UMA HOMENAGEM A EDSON LUIS

CONVITE PARA ALUNOS E EX-ALUNOS DO COLÉGIO RUI BARBOSA:
MESA REDONDA CUJO TEMA É: " O MOVIMENTO ESTUDANTIL - UMA HOMENAGEM A EDSON LUIS" - IMPERDÍVEL!!!!
LOCAL: CENTRO DE ESTUDOS NATÁLIA CALDONAZZI - PORTINHO
HORÁRIO: 09:00H
DATA: SÁBADO 24 DE MARÇO!!

Políticas Públicas para a Juventude no Brasil

“É hora de arregaçarmos as mangas e meter a mão na massa.”

Varias foram às conquistas relacionadas à construção dos direitos da juventude brasileira. Inúmeros avanços institucionais como a MP 238 e a EC nº 65 que ajudaram na elaboração e efetivação de uma Política Nacional de Juventude.

Em 2005 o Governo Federal iniciou a Construção de uma Política Nacional de juventude com a Criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada ao Gabinete da Presidência da República, o Concelho Nacional de Juventude (Conjuve) e o Pro-Jovem.

"A SNJ assumiu também a missão de coordenar as iniciativas executadas por diversos Ministérios, numa ação Inter setorial que combina um conjunto de políticas estruturantes com programas específicos."

Em 2008 a participação da juventude ganhou destaque com a 1ª Conferência Nacional de Juventude. Envolvendo mais de 400 mil pessoas de todo o país em um debate que resultou em 70 resoluções e 22 prioridades. Nesse sentido foram criadas secretarias, subsecretarias, coordenadorias, diretorias e conselhos de juventude que hoje estão presentes em mais de mil municípios e 25 estados, além dos Fóruns Nacionais de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude, fortalecendo ainda mais a institucionalização das Políticas de Juventude.

O Brasil participa atualmente de diversos debates em âmbito internacional, sendo fundamental destacar que em 2008 solicitamos uma adesão oficial à Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEA), além de participar ativamente também a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolvem os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a Política de Juventude sobre a ótica de integração.

Em maio de 2010 foi realizada na Bahia a Pré-Conferencia de Juventude das Américas onde foi apresentado o documento final  "Carta da Bahia" (segue em anexo), o documento reuniu as principais contribuições das e dos jovens. Mais de 28 países além de Representantes de governos, parlamentares e sociedade civil participaram da Pré-Conferência.

Um grupo de parlamentares ibero-americanos, especialistas em legislação juvenil, se reuniram em Brasília, em dezembro de 2009, para trocar experiências sobre o tema. O evento foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com a Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ). Um dos objetivos foi conhecer a legislação de outros países, em um momento em que o Brasil lançava as bases para elevar a política nacional de Juventude à categoria de política de Estado. Na época, o diretor do Escritório Regional do Cone Sul, da OIJ, Alejo Ramirez, destacou que durante o evento os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o conteúdo da Convenção Ibero-Americana, o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltado para a juventude, assinado em 2005, na Espanha.

"De acordo com a OIJ, na última década houve um grande avanço institucional da agenda juvenil nos países ibero-americanos. O tema ganhou reforço ainda maior com a realização da 18ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, (San Salvador, 2008), cuja declaração final estabeleceu, entre outros acordos, o compromisso dos Estados no estabelecimento de políticas públicas voltadas para os jovens, com o objetivo de tornar as sociedades mais inclusivas, justas e solidárias em seus respectivos países."

Em julho de 2011 foi realizado, em Nova Iorque, o Encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Juventude, marcando mais uma celebração do Ano Internacional da Juventude, comemorado no período de agosto de 2010 a agosto de 2011.  Com o tema “Juventude: Diálogo e Compreensão Mútua”, o evento  contou com a participação de representantes de governos, ONGs e entidades da sociedade civil de diversos países. O Brasil foi representado pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude. De acordo com os organizadores, a reunião aconteceu com o intuito de colocar em pauta temas como cooperação internacional, participação ativa dos jovens e desafios para o seu desenvolvimento. O Encontro foi idealizado pela Assembleia-Geral da ONU, em março de 2011.

"O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) em 2008 lançou a proposta do Pacto pela Juventude, com o objetivo de dar visibilidade e colocar em prática as resoluções e prioridades definidas na 1ª Conferencia Nacional de Juventude. Lançado oficialmente em 12 de agosto de 2008, data em que se comemora o Dia Nacional da Juventude, as ações foram implementadas em nível federal, estadual e municipal. Em 2010, o Conjuve realizou a segunda edição do Pacto pela Juventude. Várias ações foram colocadas em prática durante os processos eleitorais, buscando o comprometimento dos candidatos e futuros governantes com a pauta juvenil. As duas edições do Pacto deram visibilidade ao tema, estimulando um grande numero de candidatos a assinar o documento que oficializava o compromisso com a juventude ."

A inclusão é, sem dúvida, a mais complexa dimensão da política juvenil. Para vencer este desafio, o governo criou programas específicos, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que oferece elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital.  Criado em 2008, o Programa atua nas modalidades Urbano (que de 2008 a 2011 foi executado pela Secretaria Nacional de Juventude e em 2012 migrará para o Ministério da Educação); Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). Mas a política de juventude inclui diversos outros programas, como os Pontos de Cultura e o  ProUni,  que já concedeu milhares de bolsas a jovens até 29 anos, permitindo o seu acesso ao ensino superior em universidades particulares. É importante destacar também, entre outras ações, os investimentos no ensino técnico, com a ampliação das escolas federais de educação profissional em todo o Brasil.

Cada vez mais o Brasil se consolida com políticas públicas nacionais de juventude articulando a ideia de garantir direitos e gerar oportunidades, nessa perspectiva a Secretaria Nacional de Juventude busca incluir milhões de jovens, rompendo o ciclo de reprodução da pobreza e principalmente almeja aproveitar o potencial das novas gerações para fortalecer o processo de desenvolvimento que está em curso no Brasil.

Principais Programas:

Programa Cultura Viva

Resultado: Atualmente existem mais de 650 Pontos de Cultura espalhados em todo o país, e o Ministério da Cultura criou mecanismos de articulação entre eles, instituindo as Redes de Ponto de Cultura e os Pontões de Cultura.

www.mais.cultura.gor.br

Bolsa Atleta:

Resultado: Desde 2005 já foram apoiados de 10.254 atletas, com  recurso de R$ 133 milhões. Nas competições de Pequim (China), em 2008, dos 227 atletas da delegação brasileira, 33 eram bolsista do Programa, sendo sete medalhistas. Dos 188 atletas paraolímpicos, 79 eram bolsistas, com 12 medalhistas.

www.portal.esporte.gov.br/snear/bolsa_atleta/

Programa Segundo Tempo

Resultado: Desde 2003 foram atendidos 3,6 milhões de crianças e adolescentes, com investimento de R$ 653 milhões.

www.esporte.gov.br/snee/segundotempo

Praça da Juventude

Resultado: Desde 2008, 150 praças já estão em construção em todas as regiões do país, com investimentos de R$ 180 milhões.

www.esporte.gov.br/institucional /SecretariaExecutiva/pracaJuventude   

Juventude e Meio Ambiente

Resultado: Até 2010 foram realizado 4 encontros nacionais de Jovens pelo Meio Ambiente e diversas atividades de articulação com intuito de fortalecer a rede de Jovens pelo Meio Ambiente. Estiveram envolvidos 120 lideranças jovens de todo o país, que estão responsáveis pela ampliação da Rede de Jovens pelo Meio Ambiente.

www.mec.gov.br

Escola Aberta

Resultado: Até 2010 o programa foi implementado em 525 escolas estaduais 1.357 escolas municipais e foram investidos mais de 38 milhões de reais.

www.mec.gov.br

Brasil Alfabetizado

Resultado: De 2003 a 2008 foram inscritos 10 milhões de alfabetizados em todo país. Em 2009, 1,8 milhões de alunos estavam em salas de aula. Meta, para 2011 é alcançar outros 2,5 milhões.

www.brasilalfabetizado.fnde.gov.br

Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio

Resultado: em 2009, 7.630.803 alunos foram beneficiados. O programa atingiu 17.576 escolas em todo o país e teve o investimento de mais de 137 milhões de reais.
www.mec.gov.br 

Congresso de Construção da Juventude Socialista de Búzios 18 de Maio