Câmara Municipal aprova criação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE

 Ontem, dia 30 de outubro foi aprovado por unanimidade em plenário da Câmara Municipal dos Vereadores de Búzios a criação do Conselho Municipal da Juventude. A aprovação é fruto de um grande diálogo entre a sociedade civil e o poder público. O "Conselho de Juventude é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador das ações governamentais e não governamentais relativas à população JOVEM de Armação dos Búzios".

O debate sobre as questões da juventude em Búzios foi levantado em 2009, pelo Vereador João Carrilho Filho (PSB), atual Presidente da Câmara, a época vinculado ao PDT, quando enviou como mensagem ao Executivo a indicação de criação do Conselho Municipal de Juventude. Já em 2010 com a aprovação da Emenda Constitucional nº 65, incluindo ao Texto Constituição a palavra JOVEM, surge um novo adendo ao debate, aumentando a importância da Garantia dos direitos da juventude.

Em meados de 2011, a juventude reuniu-se como Coletivo BúziosJovem, organizando-se como seguimento social, para assumir essa discussão e começar a construir o diálogo com o Poder Público. Nesse sentido, em outubro do mesmo ano, a Juventude Organizada conseguiu articular a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, inserindo o município nos espaços de discussão, elegendo representantes para discutir as Políticas de Juventude na Conferência Estadual e na etapa Nacional, participando da elaboração do Plano Nacional de Juventude com mais de 2 mil jovens de todo o país.

O Coletivo BúziosJovem em parceria com a JS/PDT, participou do histórico 69º CONUBES levando os estudantes de Búzios a discussão e construção dos debates e lutas defendidas pelo Movimento Estudantil Brasileiro como os 10% do PIB para a Educação, ampliação dos auxílios ao acesso as Universidades, ampliação do ensino técnico e o Estatuto da Juventude.

Em 2012 a Juventude de Búzios realizou na cidade em parceria com o Conselho Estadual de Juventude do Rio, o 1º Encontro de Formação de Jovens para a Rio+20, primeiro evento de mobilização no Brasil a ser reconhecido pela ONU, inserindo a juventude buziana nas discussões Nacionais sobre o espaço do Jovem na sociedade. O encontro trouxe a Búzios a Superintendência Estadual de Juventude, o Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro e a Secretaria Nacional de Juventude reconhecendo a importância do evento.

A JS/PDT, como parte do Coletivo BúziosJovem assumiu as bandeiras e as levou para dentro do PDT, fazendo com que as Lideranças reconhecessem a Juventude e defendessem as nossas propostas, incluindo a juventude nos debates políticos, o que levou o prefeito a assinar o Pacto pela Juventude. Após um grande diálogo, o Prefeito Mirinho Braga (PDT), assumiu a responsabilidade de fortalecer o segmento dando como resposta aos anseios da Juventude a inclusão de uma verba específica na LOA e o enviou a Câmara Municipal, como resposta a mensagem, a Lei que cria o Conselho Municipal de Juventude, a qual foi posta em pauta hoje, e aprovada por unanimidade por todos os Vereadores presentes na Sessão e enviada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para análise.

O Vereador Messias Carvalho, Presidente do PDT e Líder da Bancada do Governo pediu por parte dos companheiros para que fosse aprovada pelas Comissões com celeridade, já a lei foi enviada em caráter de urgência, sendo primordial a criação do Conselho ainda esse ano para dar-se início a institucionalização desses direitos. Messias também defendeu a importância do Partido em defender os interesses de suas bases, como está fazendo com a juventude. Acentuou que o PDT continuará a incentivar a juventude a conquistar seu espaço e a defender as suas bandeiras, devendo ser um elo entre a população e a construção da sociedade.

O Presidente da Câmara, após a aprovação, ressaltou que tendo em vista os trabalhos de final de ano, pode a Lei do Conselho demorar um pouco até ser concluída a análise, porém se compromete com a juventude em fazer o possível para a aprovação ainda esse ano.

"A juventude de Búzios continua na luta! Estamos articulando a inclusão de recursos no Plano Pluri Anual (PPA)  para juventude, e ainda estamos em constante articulação com o Executivo para que possamos concretizar essa institucionalização ainda esse ano, para que o próximo governo possa dar andamento as ações de juventude que são necessárias. Hoje tivemos mais uma grande conquista, mais ainda temos muito a fazer, como dialogar com as Comissões sobre as alterações necessárias a serem feitas no próprio texto da Lei que vai tramitar nas Comissões da Câmara. Ainda temos que concluir essa articulação com o Executivo para a inclusão da juventude no PPA e a posteriormente com os Vereadores para aprovação desses recursos pela Câmara" falou o Presidente da JS/PDT Búzios, Caio Lisboa, após assistir a aprovação com membros do Coletivo BúziosJovem, que acompanharam essa conquista ao vivo.